Hoje, no centro das discussões sobre políticas públicas internacionais, está o importante tema relacionado às alterações climáticas e seus previsíveis impactos sobre os recursos naturais do planeta.

Estas alterações põem não apenas em risco os ambientes com recursos naturais sensíveis, mas também os ecossistemas tão importantes para o planeta.

Com isso, ficamos mais expostos à eventual subida do nível do mar e suscetíveis a eventos extremos, recorrentes da degradação da saúde ambiental. Neste contexto de grande incerteza quanto às mudanças, surgem as estratégias para a proteção dos bens e pessoas e a sustentabilidade dos recursos naturais, que devem ser evidenciadas e discutidas pelos órgãos governamentais e empresas privadas. A seguir, conheça as medidas de prevenção, mitigaçãoremediação ambiental que devem integrar as políticas públicas e os planos de gestão ambiental.

As vulnerabilidades do meio ambiente

Os crescentes problemas relacionados aos impactos das alterações climáticas e da degradação dos recursos naturais estão afetando os ecossistemas e a biodiversidade em escala global, reduzindo de maneira rápida o número de espécies. Com a perda de biosfera, o planeta perde a estabilidade climática e os valores estéticos e paisagísticos dos recursos naturais, que hoje são transformados em valores materiais pelo consumo.

As medidas de proteção

1) Prevenção

No princípio da prevenção, os riscos de catástrofe devem ser considerados de forma antecipada, visando reduzir as suas consequências ou a eliminar as próprias causas. E para intensificar as medidas de proteção, os gestores ambientais, com operações de monitoramento e identificação de zonas de riscos, elaboram planos de ações necessários para antecipar e prevenir as situações que podem causar impactos negativos ao ambiental natural. Geralmente, estes planos contemplam:

  • A instalação de redes de esgoto e saneamento para a proteção das águas marinhas e territoriais;
  • Captação de lixos, resíduos e embalagens de pesticidas, que causam efeitos devastadores em todos os ambientes naturais;
  • Eliminação de depósitos, lixeiras, aterros de resíduos sólidos e esgotos a céu aberto;
  • Monitoramento do uso do solo e da exploração dos recursos naturais;
  • Controle da poluição atmosférica, através do combate às fontes de poluição que afetam a ecologia natural;
  • Conservação e valorização dos recursos e do patrimônio natural e paisagístico;
  • Promoção do desenvolvimento sustentável às atividades geradoras de riqueza e que contribuam para a valorização dos recursos naturais.

2) Mitigação

Os planos de mitigação visam reverter danos parciais e minimizar situações de risco e de impactos ambientais, através da intervenção em áreas vulneráveis e da implementação de programas operacionais que permitam, a curto prazo, mitigar situações críticas com base na definição de prioridades. Eles devem ser implantados com base numa gestão adaptativa, fundamentada em mecanismos que levem em conta a dinâmica de determinadas zonas naturais. Entre os principais planos de mitigação, estão:

  • Manter, em estado próximo do natural, a maior parte das zonas degradadas;
  • Condicionar as explorações agrícola e pecuária;
  • Impedir a ocupação com habitação nas áreas delimitadas de proteção;
  • Condicionar as instalações industriais;
  • Desviar vias e transferir construções em zonas de risco;
  • Limitar a construção de estradas marginais e a intensidade de tráfego;
  • Controlar a ocupação de terras e extrações.

3) Remediação

As medidas de remediação se baseiam no acompanhamento da evolução dos fenômenos ambientais, na avaliação de riscos e na predição de impactos, com o objetivo de defender e equilibrar a dinâmica dos habitats naturais. Entre os principais programas de remediação, podemos destacar:

  • Planos para evitar a continuação da degradação, proteger e melhorar o estado dos ecossistemas terrestres e aquáticos;
  • Assegurar a redução da poluição das águas subterrâneas e evitar o seu agravamento;
  • Promover a utilização sustentável de água, baseada numa proteção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis;
  • Assegurar o fornecimento em quantidade suficiente de água de origem superficial e subterrânea de boa qualidade, conforme necessário para uma utilização sustentável e equilibrada;
  • Promover a modernização de políticas públicas para melhorar a performance, que hoje são negativas em questões básicas de saneamento;
  • Destinar adequadamente efluentes domésticos e industriais, que podem gerar efeitos tóxicos nos ecossistemas aquáticos, originando problemas ecológicos graves;
  • Controlar as emissões atmosféricas, de modo a evitar o seu aquecimento;
  • Assegurar o cumprimento dos objetivos dos acordos internacionais pertinentes.

Em sua cidade, quais medidas de prevenção, mitigação e remediação estão sendo implantadas? Elas estão gerando resultados?

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