Conhecer as rotinas e os procedimentos de exportação é fundamental para quem trabalha nesse setor. É necessário conhecer quais a normas e impostos que se aplicam. Conhecer essa rotina permite auxiliar na formação do preço de um produto a ser exportado, emitir notas fiscais, fazer operações de crédito, encaminhar o produto para desembaraço aduaneiro e demais procedimentos.

Acompanhe, nesses seis tópicos, os aspectos mais gerais sobre rotinas e procedimentos de exportação que devem ser considerados por uma empresa na exportação de seus produtos.

1) Para que servem os Incoterms?

Esses são os termos internacionais de comércio e servem para definir os termos de um contrato de compra e venta internacional. Neles estão presentes os direitos e obrigações de cada uma das partes. Além disso, se encontram ali as práticas de uma determinada operação, como e onde o produto deve ser entregue, quem é o responsável pelo pagamento e contratação do frete e do seguro, entre outros.

2) Como se forma o preço de exportação?

Além do preço do produto, tributação interna e custo de transporte que já são considerados para vendas nacionais, faz-se necessário prestar atenção na formação de preço para exportação, pois não há incidência de impostos (IPI, ICMS, entre outros). Outra questão são os Incoterms, que definem as questões voltadas para o frete e seguro: quem paga o que e até onde. Caso haja um agente intermediando a venda, será necessário incluir no valor a comissão do agente.

É também preciso considerar os valores a serem pagos caso a mercadoria fique mais tempo do que o planejado esperando no porto. Empresas que começam a exportar costumam usar de Benchmarking, ou seja, seguir o preço do líder do segmento, para não errar na hora da venda. O preço certo é muito importante, os abaixo do mercado podem causar prejuízos à empresa e acima do preço de mercado pode deixar seus produtos sem mercado consumidor.

3) Logística

Primeiramente, é necessário proteger o produto que será enviado. Ter uma boa embalagem e um seguro contra perdas e extravios de produtos é essencial. Além disso, é importante atender as demandas do país de destino, ter rótulo na normas e idioma do país. Em segundo lugar é importante analisar que tipo de transporte é mais viável para a mercadoria, marítimo, aéreo, ferroviário ou rodoviário. Isso dependerá do volume e fragilidade do produto que estiver sendo exportado e o país de destino da mercadoria.

4) O que é preciso para exportar?

Para conseguir fazer transações de exportações é necessário o Registro de Exportadores e Importadores. Ele pode ser realizado no momento da primeira operação de exportação automaticamente. As pessoas físicas somente poderão exportar mercadorias que não tenham como finalidade o comércio. Há exceções para: agricultor ou pecuarista, registrado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e artesão, artista ou assemelhado registrado em órgão específico como profissional autônomo.

5) Para que serve o Siscomex?

Esse é um sistema integrado de exportações que serve para controle do governo. Através desse sistema é possível reduzir a quantidade de documentos enviadas ao governo, tornando as exportações mais competitivas e ágeis. Com ele também é possível ter acesso a operações de câmbio e controle das etapas de venda pelo importador e exportador.  No caso de operações de exportação financiadas, é necessário o preenchimento do RC, Registro de Operação de crédito. Esses RCs são registrados no SISCOMEX- Exportação.

6) O que é o despacho aduaneiro?

É a conferência dos dados com as mercadorias declaradas pelo exportador. Toda mercadoria destinada ao exterior poderá passar pelo despacho aduaneiro. Através dele, a empresa exportadora consegue providenciar a declaração de exportação.

As exportações são muito importantes para as empresas e o país, pois auxiliam no aumento do Produto Interno Bruto. Através das rotinas e procedimentos de exportação, é possível gerar riqueza e desenvolvimento para o país.

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