O planejamento tributário envolve a criação de circunstâncias tão eficientes quanto possíveis. Seja um especialista!

Planejamento tributário pode ser entendida como a atividade realizada pelo avaliador para reduzir a responsabilidade tributária, fazendo um uso ótimo de todos os recursos permitidos — deduções, concessões, isenções, abatimentos, exclusões e assim por diante — disponíveis pela lei.

Simplificando, trata-se de um arranjo das transações comerciais ou financeiras de um contribuinte, de tal forma que o benefício fiscal completo possa ser utilizado por meios legítimos, ou seja, fazendo uso de todas as provisões benéficas e relaxamentos previstos na lei tributária para que a incidência do imposto seja mínima.

Isso garante economia de impostos e conformidade com as obrigações legais. Portanto, é permitido por lei.

No entanto, isso requer que investidores e empresas considerem não apenas o tamanho de suas rendas ou lucros, mas também a natureza e a época das compras, a cobertura de seguro e os tipos de investimentos que fazem.

Por esta razão, é muito importante o domínio do conhecimento em governança e planejamento tributário.

Atribuições do especialista em planejamento tributário

Redução da responsabilidade fiscal

Um contribuinte pode economizar no valor do imposto organizando adequadamente suas operações de acordo com as exigências da lei.

Minimização do litígio

Há uma situação de guerra entre os contribuintes e os coletores de impostos, onde o primeiro quer que o imposto seja mínimo, enquanto o segundo tenta extrair o máximo.

Assim, um planejamento tributário adequado visa se adequar às disposições da legislação tributária, de tal forma que a incidência de litígios é minimizada.

Investimento produtivo

Um dos principais objetivos do planejamento tributário é a canalização do lucro tributável para diferentes planos de investimento.

Visa a utilização dos recursos para causas produtivas e alivia o contribuinte da responsabilidade tributária.

Crescimento saudável da economia

O desenvolvimento da economia depende muito do crescimento dos cidadãos. As medidas de planejamento tributário envolvem a geração de dinheiro, que flui livremente e resulta em um progresso sólido da economia.

Estabilidade econômica

O planejamento tributário adequado traz estabilidade econômica por meio de várias técnicas, como a mobilização de recursos para projetos ou o aproveitamento de investimentos de natureza produtiva.

O planejamento tributário segue uma abordagem honesta para alcançar o máximo de benefícios da legislação tributária. Portanto, os objetivos não contradizem o conceito de leis.

Como se preparar para essas demandas

Todos os pontos abordados são extremamente importantes para os contribuintes e para a economia. Por isso, o planejamento tributário exige a devida capacitação. Não se trata de pegar caneta e papel e organizar algumas “continhas”.

É imprescindível um conhecimento sólido desta área para que este tipo de planejamento seja um sucesso para um simples contribuinte individual ou uma grande empresa.

Para que isso ocorra, a Unisul tem o curso ideal para sua capacitação, que aborda os seguintes temas:

Certificação em Planejamento Tributário

Ferramentas de Controle Tributário

  • Carga tributária brasileira
  • Elisão e evasão fiscal
  • Formas de tributação
  • Planejamento tributário
  • Registros e relatórios tributários
  • Órgãos de fiscalização federal, estadual e municipal
  • Infrações e penalidades tributárias
  • Auditoria fiscal

Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  • Direitos dos trabalhadores
  • Responsabilidade e obrigações trabalhistas
  • Convenções coletivas

Tributos Municipais

  • Competência tributária municipal
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  • Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Tributos Estaduais

  • Competência tributária estadual
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
  • Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)
  • Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

Tributos Federais

  • Competência tributária federal
  • Programa de Integração Social (PIS)
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
  • Imposto de Importação (II)
  • Imposto de Exportação (IE)
  • Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)
  • Simples Nacional
  • Incentivos fiscais

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